Saiba a diferença entre Registrado (®), Trade Mark (™), Copyright (©), Creative Commons (CC)


 

É comum confundir copyrights (direitos autorais), trademarks (marcas registradas) e outras formas de “propriedade intelectual”. Trademarks (marcas registradas), por exemplo, podem por exemplo proibir o uso de certas palavras, marcas, símbolos e outros itens em determinados contextos, para proteger consumidores de alguns tipos de deturpação. O Copyright (direitos autorais) não podem lhe proibir de, por exemplo, escrever algum novo editor de textos e chamá-lo de “Editor de Textos Microsoft”, mas a lei de trademark (marcas registradas) sim.

Hoje as principais proteções autorais mais utilizadas são: Registrado (®), Trade Mark (™), Copyright (©), Creative Commons (CC).

O símbolo r (®) significa “registrado” e é vinculado a projetos em que a marca esteja registrada e por isso mesmo é proibido o uso da sigla por outras pessoas. É crime também fazer uso do “r” sem que exista o registro verdadeiro, pois trata-se de falsidade ideológica. É crime da mesma forma fazer uso de algo que esteja registrado como se fosse seu.

O símbolo c (©) significa copyright, é algo criado por uma pessoa que têm os direitos autorais (direitos de autor), mas é um tipo de registro que pode ser utilizado por quem não o tem, no entanto as pessoas que querem usar têm que pagar ao criador, ou seja, o dono pode cobrar pelo seu uso.

Creative Commons (CC) é uma entidade sem fins lucrativos criada para promover mais flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. A ideia é possibilitar que um autor ou detentor de direitos possa permitir o uso mais amplo de suas obras por terceiros, sem que estes o façam infringindo as leis de proteção à propriedade intelectual.

Logotipo da Creative Commons Com uma licença Creative Commons, um compositor pode permitir que outros artistas utilizem algumas de suas composições criando uma mistura de ritmos, por exemplo; um escritor pode disponibilizar um artigo e permitir que outros autores o utilizem, seja publicando o material em outros meios, seja aplicando parte do conteúdo em um novo texto, seja utilizando o original com algumas mudanças.

No caso de dúvidas, tanto para proteger ou utilizar materiais autorais, consulte nossa equipe.

O Escritório Antares pode orientar no registro de marcas e patentes correto e adequado para seu produto ou produção intelectual.

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